O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté oferece serviço de assistência jurídica gratuita para toda a população de Taubaté que tenha uma renda familiar de até três salários mínimo
s mensais. O serviço funciona no próprio departamento, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
O programa faz parte do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Prática Jurídica, destinado ao desenvolvimento da prática jurídica real dos alunos de Direito dos 4º e 5º anos. “É um estágio real, em que os alunos podem acompanhar o desenrolar de um processo do início ao fim, e ainda contribuir com a população de baixa renda que não pode pagar um advogado”, explica o coordenador do programa, Prof. José Carlos Abrahão.
No programa, atendem 15 professores advogados e alunos dos dois últimos anos do curso de Direito. A média de atendimento é de 80 pessoas por mês. O serviço é destinado às áreas de Direito Civil, Penal e Trabalhalista (somente nos casos de empregados domésticos). Os atendimentos mais comuns são de Direito Familiar, em questões de separação, divórcio e pensão alimentícia.
Os interessados devem agendar o atendimento no departamento e passar por uma triagem. O Departamento de Direito fica na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 285 – Centro, Taubaté. O telefone para mais informações é (12) 3625-4175.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Unitau
