Uma data para se comemorar?!

13 de maio – Abolição da escravatura no Brasil.

Em 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, assegurando aos negros brasileiros a liberdade. Visto por muitas pessoas como generoso, o ato da princesa foi conseqüência da mudança econômica vivida no século XIX.

Em decorrência da revolução industrial e da produção de artigos em larga escala, o mundo precisava de pessoas com dinheiro para consumir os produtos industrializados. Como pioneira no processo industrial, a Inglaterra começou a pressionar os países para que acabassem com a escravidão e empregassem os trabalhadores assalariados nas fazendas.

Assim, em um processo lento e gradual, o sistema de escravidão foi sendo abolido. O primeiro passo foi a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Com essa lei, o comércio de escravos passou a ser feito dentro do país, sendo que o maior fluxo era do nordeste para o sudeste, onde as lavouras de café prosperavam.

Depois surgiram outras leis, como a Lei do Ventre Livre (28 de setembro de 1871), que tornava livre os filhos das escravas que nascessem a partir daquela data, e a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos. No entanto, essas duas leis não tinham muito efeito prático, pois na primeira as mães precisavam abandonar seus filhos nos orfanatos para que eles fossem livres, sem nenhuma garantia de que seriam bem cuidados. E a segunda foi mais um alívio para os fazendeiros do que para os escravos, visto que depois de trabalhar sob condições desumanas a vida inteira, os negros que conseguiam chegar aos 65 anos de idade já estavam doentes e fracos, não tendo mais utilidade nenhuma para seus senhores.

Quando finalmente a Leu Áurea foi assinada, em 13 de maio de 1888, todos os negros foram libertados, porém, o dano social provocado pela escravidão estava apenas começando.

Quando foram liberados das fazendas, os ex-escravos não conseguiram se inserir na sociedade, em razão do forte preconceito existente, não restando nenhuma alternativa, senão a marginalização, os afro-descendentes sofreram e ainda sofrem com a herança de quase 350 anos de escravidão.

Observe alguns dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano de 2007:
* 69,4% dos analfabetos do país são negros.
* Brancos ganham 40% mais do que negros.
* Número de brancos com diploma é maior do que o de negros.

Na tentativa de diminuir esse disparate social provocado pela história, foi instituída uma lei de cotas para negros nas universidades brasileiras, muito contestada atualmente pela sociedade. Alguns defendem sua existência, visto que é uma forma de fornecer oportunidades iguais a todos, alegando que a população negra é mais desfavorecida socialmente e economicamente, outros lutam por sua extinção, sob o argumento que o sistema de cotas é preconceituoso, e há aqueles que defendem as cotas pelo nível social e não pela característica racial, visto que há pessoas brancas que também não têm acesso a uma educação de qualidade.

Acompanhe como foi o processo de escravidão no Brasil

Começo de tudo
No início da colonização do Brasil, os portugueses escravizaram os índios para a realização dos trabalhos manuais. No entanto, os nativos não agradaram com seus trabalhos por não conseguirem se adaptar às lavouras. Por outro lado, os jesuítas iniciaram uma campanha em defesa do indígena, forçando os portugueses a atravessarem o Atlântico em busca de novos escravos.

Os negros africanos vinham amontoados, como animais, nos navios negreiros. Sujeitos a péssimas condições de higiene e alimentação, aproximadamente 40% dos embarcados morriam durante o percurso.

Quando chegavam ao Brasil, os negros eram armazenados em barracões a espera de que fossem vendidos. Os preços variavam conforme a idade e o sexo. E as vendas eram feitas sem respeitar os laços familiares.

Escravidão
Os primeiros negros que vieram para o país, foram trabalhar nos engenhos de açúcar de São Vicente.

Nas fazendas, os escravos descansavam na senzala, estrutura constituída por uma série de barracões, pequenos e abafados, com uma única porta e sem janelas, tendo apenas pequenos respiradoros. Nela, os negros eram trancados durante a noite para que não fugissem.

Os erros e a preguiça eram castigados das formas mais diversas e brutais, indo da palmatória às chicotadas, que deixavam as costas e nádegas em carne viva. Além disso, colocava-se nas feridas montes de sal para que a dor se prolongasse por dias e o castigo não fosse esquecido.

Era costume marcar o escravo como se fazia com o gado. Já ao sair da África, ele recebia a marca de uma cruz no peito para indicar sua condição de novo cristão. E quando chegavam ao Brasil também recebiam ainda a marca do senhor.

Palmares

Fundado por alguns negros fugidos dos engenhos de Pernambuco, o quilombo de Palmares ficava no interior do estado de Alagoas, em uma região de solo fértil e vegetação abundante.

No começo, sua população era predominantemente masculina. Com o tempo, a fama de um lugar onde os negros eram livres começou a atrair os escravos para a região, fazendo com que o quilombo crescesse, abrigando aproximadamente 20 mil ex-escravos.

Do ponto de vista social, Palmares parecia um lugar desorganizado e confuso, havia negros com diferentes costumes e dialetos. Mas os quilombolas estavam organizados em aldeias e tinham chefes que zelavam pelo interesse comum do grupo, como o código de justiça, para prevenir problemas dentro do quilombo, e a criação de um sistema de defesa, baseado em postos de observação espalhados em lugares estratégicos da região, para prevenir um ataque surpresa a aldeia.

Aos poucos, de simples reduto de escravos foragidos, Palmares tornou-se um centro de resistência contra a escravatura, em pleno século XVII.

Abolição da escravatura

Mais tarde, já no século XIX, começou a nova fase na história dos escravos – a da abolição. Surgiram então os clubes abolicionistas, os jornais que em suas páginas pregavam por liberdade, os partidos abolicionistas, os intelectuais, os políticos e os poetas, que como Castro Alves clamavam por justiça.

Os movimentos abolicionistas tomaram forma em 1870, alcançando sucesso nacional por suas ações humanitárias, no entanto, o argumento apresentado aos senhores de engenho era o caráter antieconômico do sistema escravocrata: a violência força o negro a trabalhar, mas não faz com que o realize de boa vontade.

O processo de abolição da escravatura, no Brasil, envolveu tanto fatores internos: ação dos grupos abolicionistas e resistência dos negros, quanto externos: pressões britânicas para o emprego de trabalhadores assalariados, pela necessidade de criação de novos consumidores para os produtos industrializados.

No entanto, como a atividade cafeeira estava em ascensão, o sudeste, principalmente o Vale do Paraíba, era um centro catalisador da mão-de-obra escrava. Em razão disso, o processo de abolição da escravatura foi lento, feito gradualmente para não causar muito impacto para os fazendeiros. Aos poucos foram decretadas leis para dificultar o tráfico negreiro.

1845 – Lei Bill Aberdeen: concedia à Marinha Britânica o poder de apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro.
1850 – Lei Eusébio de Queiroz
1871 – Lei do Ventre Livre
1885 – Lei dos Sexagenários
1888 – Lei Áurea: extinção total da escravidão no Brasil.

Abolição em Taubaté

Taubaté libertou seus escravos no dia quatro de março de 1888, antecipando a Lei Áurea, assinada no mesmo ano.

Na cidade, o movimento abolicionista recebeu apoio dos jornais locais, que faziam associação do movimento à noção de progresso em seus artigos.

Por outro lado, a rentabilidade do trabalho escravo se mostrava insuficiente se comparado com os custos para sua manutenção. Além dos gastos com a compra do negro, o fazendeiro precisa pagar pela alimentação e vestimenta do mesmo. Tendo um enorme prejuízo caso o escravo ficasse doente, morresse ou fugisse.

Em razão disso, concluí-se que a abolição da escravatura, em Taubaté, se deu por fatores econômicos e sociais. Estes pela formação de um clima social insustentável, gerado pelas sucessivas revoltas dos negros, que cometiam crimes contra o senhor e sua família e saqueavam as plantações. E aqueles, pela formação de uma consciência que defendia o sistema de escravidão não tinha mais espaço na sociedade capitalista, pois gerava pouco lucro em relação ao trabalhador assalariado.

Bibliografia de apoio:
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/abolicao.htm
http://www.vivabrazil.com/abolicao_da_escravatura.htm
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1947001-EI10361,00.html
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1946881-EI10361,00.html
http://www.anpuhsp.org.br/downloads/CD%20XIX/PDF/Pain%E9is/Fabiana%20Cabral%20Pazzine.pdf

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