15 de Novembro

Depois de quase um século de lutas contra o regime monárquico (1788-Inconfidência Mineira, 1824-Confederação do equador, 1839-Revolução Farroupilha), as elites nacionais e regionais finalmente resolvem

“O povo assistiu àquilo tudo bestializado, sem conhecer o que significava”

Depois de quase um século de lutas contra o regime monárquico (1788-Inconfidência Mineira, 1824-Confederação do equador, 1839-Revolução Farroupilha), as elites nacionais e regionais finalmente resolveram apoiar o movimento que resultou na proclamação da república no dia 15 de novembro de 1889.

A perda de prestígio da monarquia brasileira deveu-se às medidas do Império que contrariavam as bases econômicas, militares e sociais que a apoiavam. Os conservadores se queixavam da abolição da escravatura, ocorrida em 1888 sem a indenização dos proprietários de escravos. Os progressistas reclamavam da lentidão do processo abolicionista, da ausência de iniciativas para o desenvolvimento do país, do voto censitário (baseada na renda das pessoas) e dos altos índices de analfabetismo e miséria da população. Com todos esses problemas, a República era vista popularmente, antes e depois do 15 de Novembro, como um regime monárquico que traria o desenvolvimento para o país.

Antecendentes da Proclamação da República

1- Crise econômica: A Guerra do Paraguai (1864-1870) elevou as despesas financeiras do país, que precisou aumentar os emprétimos para cobrir os gastos bélicos, de três milhões de libras esterlinhas, em 1871, para quase vinte milhões, em 1889, o que causou uma inflação de 1,75% ao ano.

2- Questão abolicionista: A decretação da Lei Áurea (1888), custou ao Império seu último pilar de sustentação. As elites agrárias do país esperavam por uma indenização proporcional ao número de escravos que tinham antes da abolição, o que não aconteceu. Assim, chamados de republicanos de última hora, os ex-proprietários de escravos aderiram ao movimento contra a monarquia.

3- Questão religiosa: A quebra do beneplácito (nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo imperador) resultou na condenação à prisão, em 1872, dos bispos de Olinda e Belém do Pará, que resoloveram seguir por conta própria as ordens do papa pio IX.

4- Questão militar: A Guerra do Paraguai difundiu os ideais republicanos entre os militares, que evidenciaram a desvalorização que sofriam pelo Império. O resultado, foi a percepção, por parte dos soldados, de que se sacrificavam por um regime que os despresava.

Duas linhas ideológicas

Os republicanos se dividiam em duas correntes principais:

Evolucionistas: admitiam que a proclamação era inevitável, mas não a justificavam com uma luta armada.
Revolucionistas: Defendiam a possibilidade de que se pegasse em armas para conquistar a república. Pregavam a necessidade de mobilização popular e de reformas sociais e econômicas.

Apesar das divergências, a ideia geral era de que a república deveria ser um regime progressista contraposto à monarquia. Dessa forma, a proposta do novo regime revestia-se de um caráter social e não estritamente político.

Golpe Militar de 15 de Novembro

No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado sem o uso de violência, depôs o imperador D. Pedro II, e instaurou o governo provisório da república do Brasil, composto por Deodoro da Fonseca (presidente) e Floriano Peixoto (vice).

Durante o golpe, D. Pedro II estava em Petrópolis e retornou ao Rio de Janeiro (capital do Império) pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério. À noite, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação.

O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa e só no dia seguinte (16 de novembro) anunciou-se ao povo a mudança do regime. Neste dia, também, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro uma declaração, certificando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbarções políticas.

Movimento popular?

Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo legitimasse, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, no dia 21 de abril de 1993. O seu resultado foi inequívoco: A república foi aprovada pela grande maioria da população, com 86% dos votos válidos.
Um depoimento que teve grande divulgação sobre a ausência de participação popular no 15 de Novembro, foi o artigo de Aristides Lobo, testemunha ocular da proclamação da República, publicado no Diário Popular de São Paulo, no dia 18 de novembro, o qual dizia:

“Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!”

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