Por Gerson Monteiro
O Ministério da Educação encaminhou à Polícia Federal uma lista com o nome de seis instituições particulares de ensino superior irregulares que devem ser fechadas nos próximos dias. Essas instituições e seus cursos estão funcionando sem autorização ou credenciamento no ministério.
Além disso, será suspenso o processo de autorização e credenciamento de instituições e cursos que começarem a funcionar antes da aprovação do MEC.
As instituições que devem ser fechadas são: Faculdade Rui Barbosa Piauí (Teresina), Faculdade Marques Guimarães (São José do Vale do Rio Preto), Instituto Superior Unifeli (São Paulo), Faculdade de Ciências do Estado do Ceará (Fortaleza), Faculdade Leonel Aguiar (São Paulo) e Faculdade de Educação do Piauí (Itararé).
Segundo o ministro Tarso Genro (Educação), os alunos matriculados nessas instituições devem recorrer à Justiça para serem ressarcidos. Em alguns casos, podem tentar requerer transferência para outra instituição. “Esses são casos de estelionato porque estão funcionando sem a regularização.”
No ano passado, a Justiça em São Paulo determinou o fechamento de uma instituição que também funcionava de forma irregular estava com 600 alunos.
O Ministério da Educação criou uma coordenação específica para tratar de casos de irregularidades deste tipo. Consegue chegar a eles por meio de denúncias de alunos ou entidades.
Antes de se matricular em uma instituição de ensino superior, o aluno pode recorrer à página do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na internet para conferir se é regular. O endereço é o www.inep.gov.br.
Fonte: Folha Online
